“Anarquista, um profissional do crime”: uma aproximação entre as concepções lombrosianas sobre o anarquismo e os discursos do deputado Adolpho Gordo sobre as Leis de expulsão de estrangeiros (1907/1913) * "Anarchists, a professional crime"

As Leis de expulsão de estrangeiros (decretos de n.os 1.641/1907 e 2.741/1913), de autoria do deputado Adolpho Gordo, foram editadas visando à expulsão de alienígenas considerados subversivos, particularmente os envolvidos com a prática do anarquismo. Este artigo busca estabelecer uma aproximação entre os discursos proferidos pelo deputado Gordo na ocasião da aprovação de ambas as leis, e os aportes teóricos do Direito Penal Positivo ligados à Criminologia desenvolvida pelo médico italiano Cesare Lombroso, sobretudo ao considerar o anarquista um criminoso profissional e portador de uma patologia. A hipótese defendida é que as referidas Leis são frutos da influência exercida pela Criminologia lombroseana sobre grande parte dos juristas, intelectuais e políticos nacionais, entre os anos de 1900-1930